O presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), recebeu nesta quinta-feira (10), em seu gabinete, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e a superintendente do Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Teresa D’Amaral. Em entrevista após o encontro, o senador Lindbergh Farias disse que propôs ao presidente do Senado a criação de uma comissão especial para aperfeiçoar a legislação sobre as pessoas com deficiência. De acordo com o senador, o presidente José Sarney “recebeu a ideia com entusiasmo” e irá trabalhar para instalar a comissão.
Lindbergh Farias afirmou que a legislação brasileira já é boa, mas pode ser melhorada. Além de buscar o aperfeiçoamento das normas legais já vigentes, a comissão especial irá, segundo o senador, estabelecer um grande debate e uma grande mobilização nacionais em torno do tema, realizando seminários e audiências públicas.
- Vamos levantar a bandeira da pessoa com deficiência por todo o Brasil – afirmou o parlamentar.
O senador lembrou que hoje, mesmo com uma legislação avançada, há mães de crianças com deficiência que enfrentam “uma luta duríssima no dia-a-dia”, na busca de espaço para dar estímulos ao filho. O senador – que tem uma filha com síndrome de Down – disse que pequenas iniciativas podem fazer a diferença. Citou, por exemplo, a possibilidade de inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no ensino fundamental.
- As crianças iriam se divertir. E quantas pessoas com deficiência auditiva seriam incluídas na vida social apenas com essa medida? – indagou.
Segundo Lindbergh Farias, Sarney afirmou que a comissão (temporária) será criada o mais breve possível. O senador lembrou que o presidente do Senado tem desenvolvido um grande trabalho em favor da inclusão da pessoa com deficiência desde seu mandato como presidente da República, quando foi aprovada boa parte da legislação atual sobre o assunto.
Também em entrevista após o encontro, Teresa D’Amaral disse que “é preciso dar efetividade à legislação brasileira”. Ela afirmou que a grande maioria das cidades brasileiras não tem acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência.
De acordo com Teresa D’Amaral, 14,5% da população brasileira são portadores de alguma deficiência. Para ela, “o tema tem de ser trazido para a responsabilidade do Estado e da sociedade”.
- Os deficientes têm necessidades pontuais: o deficiente auditivo precisa do sistema de Libras, o deficiente visual precisa de um programa específico de computador etc. Mas o que é preciso mesmo é o respeito e o espaço necessário para se discutir o tema – afirmou.
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