terça-feira, 30 de novembro de 2010

Resultados do Censo da Pessoa com Deficiência de São José dos Campos

Após um ano de coleta, cidade paulista divulga resultados da pesquisa.
diversas pessoas estão em pé posando para foto e uma delas é cadeirante
Enfim, após um ano do início da coleta de dados, a Assessoria Especial de Políticas para Pessoas com Deficiência (APDE) de São José dos Campos (SP)Site externo. divulga o relatório com os resultados do Censo Municipal da Pessoa com Deficiência.
As situações mais preocupantes estão relacionadas ao mercado de trabalho e à educação, onde apenas 7,5% das pessoas com deficiência se sentem aptas para trabalhar. Mais de um terço recebe algum tipo de benefício ou aposentadoria do governo.
  Este fato deve ser levado em consideração, pois se a pessoa entrar no mercado de trabalho, ela perderá o benefício e precisaria fazer um novo processo, caso perdesse o emprego. Não existem estáticas cruzadas sobre a relação, mas tudo leva a crer que haja receio da maioria em sair de uma situação estável com o benefício e passar para a instabilidade do emprego.
  Os níveis de escolaridade e capacitação profissional também influem na entrada no mercado de trabalho e uma em cada quatro pessoas entrevistadas disse ter ensino fundamental incompleto e quase 45% não responderam este item, o que a meu ver é relevante, pois elas não se interessaram pelo tema.
  Os que estão academicamente aptos a trabalhar (fizeram faculdade ou pós-graduação) são a minoria, o que reforça a necessidade de cursos de capacitação e programas que incluam as pessoas com deficiência em níveis escolares superiores.Outro aspecto interessante é que 6 pessoas, em 10, não fazem nenhum tipo de tratamento médico ou de reabilitação. Importante lembrar que a maioria das clinicas joseenses são privadas e as gratuitas de maior impacto pertencem às universidades da cidade.
  O Dr. Luiz Antonio, vice-prefeito e chefe da APDE, aponta a inauguração do Centro de Reabilitação Lucy Montoro, previsto para janeiro, como a solução para sanar essa falta de tratamento.
  Mais de 80% dos entrevistados não praticam nenhuma atividade esportiva e cultural, mesmo a cidade oferecendo espaços culturais acessíveis, segundo ela mesma, e poliesportivos com atividades voltadas às pessoas com deficiência. A meu ver, falta divulgação desses trabalhos por parte do governo.
  Sobre a forma em que essas pessoas se locomovem, a maioria se utiliza dos ônibus adaptados e em conjunto com as vans adaptadas quase representam 73% que usam o transporte público, que deverá ser 100% acessível a partir de 2011.
  Ao todo, 3.781 questionários foram respondidos espontaneamente. Os assuntos principais abordados foram Educação; Trabalho e Renda; Vida Social e Saúde, Esporte e Cultura e Mobilidade (Transporte).
  Há de se ressaltar que além de políticas públicas, cada pessoa com deficiência e seus familiares precisam aceita-lo como tal, com suas limitações e potencialidades, mas acima de tudo como ser humano com direitos e deveres semelhantes. 

segunda-feira, 29 de novembro de 2010


Lançamento de Manuais Sobre Doenças Neuromusculares


sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Comissão isenta de IPI equipamentos para deficientes

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, no último dia 10, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os equipamentos e aparelhos, inclusive eletrônicos, destinados a pessoas portadoras de deficiências física, auditiva, visual ou mental.

A isenção abrangerá, por exemplo, próteses, órteses, cadeiras de rodas motorizadas, leitos e macas, além de peças, componentes acessórios, matérias-primas e materiais de embalagens utilizados na industrialização desses equipamentos. Se houver necessidade de importar insumos para a fabricação dos produtos, não será cobrado ainda o Imposto sobre a Importação.

Acessibilidade 
A medida foi proposta pelo deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) no Projeto de Lei 6097/05. O texto aprovado altera a Lei 10.098/00, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

O relator, deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), foi favorável ao projeto. Ele argumenta que as dificuldades por que passam as pessoas portadoras de necessidades especiais “justificam tratamento diferenciado do Estado, que deve buscar formas de maior inclusão social". Ele recomendou a rejeição dos PLs 2399/07 e 6180/05, apensados, por considerar que o conteúdo deles já está abrangido pela proposição principal.

Pesquisa 
O projeto estabelece ainda que a pesquisa destinada à invenção ou ao aperfeiçoamento de produtos voltados para pessoas portadoras de deficiência será beneficiada pela isenção de todos os tributos e contribuições sociais incidentes sobre os insumos e serviços utilizados na atividade.

A isenção também será válida para empresas que efetuem gastos com a capacitação de pessoal portador de deficiência e com a adequação de suas instalações físicas e operacionais para possibilitar a contratação de empregados portadores de deficiência.

Por fim, o texto reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e do Cofins incidentes sobre as receitas de vendas dos equipamentos e aparelhos destinados à acessibilidade de portadores de deficiências.

Tramitação 
O projeto, de caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisado agora pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

VENDO EQUIPAMENTO DE MERGULHO

Olá pessoal, estou vendendo um macacão de Neoprene Mormaii, um arpão para pesca sub marina, dois pares de pé de pato,  e duas mascaras com snorkel. 
Motivo: não posso utilizá-los após o acidente. (51) 8422 - 4093