Hoje (23/02), durante a reunião que definiu o comando da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Congresso Nacional, a deputada Mara Gabrilli discutiu a importância de a frente ser presidida por um dos parlamentares com deficiência. "Não faz sentido termos três parlamentares cadeirantes e a presidência não ser de um deles. Afinal, defendemos que nada seja sobre nós sem nós", citando a frase que define a luta pela inclusão. Após o discurso, o deputado Walter Tosta abriu mão do cargo, bem como Mara Gabrilli. Assim, a deputada alagoana Rosinha da Adefal (PTdoB) foi escolhida pelos seus pares para assumir a presidência da Frente Parlamentar. Seu vice será o deputado Romário (PSB-RJ).Criada em 2007, pelo deputado Geraldo Resende, a Frente é mista, composta por deputados e senadores, formando por um bloco suprapartidário. São objetivos do órgão:
- acompanhar as políticas e ações que se relacionam às pessoas com deficiência;
- promover debates, simpósiios, seminários e outros eventos pertinentes ao tema, divulgando seus resultadaos;
- promover o intercâmbio com entes assemelhados de parlamentos e entidades de outros países, visando o intercâmbio de ações congêneres;
- acompanhar a tramitação de matérias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que tratem do assunto 'pessoas com deficiência e correlatos'.
Indicada para a presidência, Rosinha contou com o apoio imediato de Mara e Tosta, com quem vem afinando as açõe em prol da acessibilidade e da inclusão social das pessoas com deficiência. No transcorrer da reunião, os demais parlamentares também declararam seu apoio à deputada alagoana, sendo um consenso sua indicação.
Na próxima terça-feira (1/3) haverá mais uma reunião preparatória, na qual se pretende chegar a uma data para o evento de reativação oficial da Frente, que deve ocorrer na segunda quinzena de março. Na ocasião, também serão discutidas questões como a necessidade de reforma do estatuto que regulamenta a Frente Parlamentar.
Um dos grandes desafios da Frente será o projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que vem sofrendo severas críticas por parte da sociedade civil organizada. A regulamentação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU) também será tema a ser discutido.
A luta pela acessibilidade nos grandes eventos esportivos que o Brasil sediará nos próximos anos é ponto de destaque, a ser apreciado.
As datas comemorativas, símbolos de luta para o Movimento de Inclusão Social, serão observados pela Frente, que já se mobiliza para o próximo dia 21, Dia Internacional da Síndrome de Down.
Foto: Cristina Honfi
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