27/02/2014
Antes de relacionar os aspectos econômicos do investimento de acessibilidade, o coordenador-geral de acessibilidade da secretaria nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o engenheiro civil Sérgio Nascimento, que representou a SDH/PR no evento, destacou um aspecto humano irremediável: o fato de que a deficiência chega para todos com o passar do tempo. “A tendência de envelhecimento da população vai fazer com que nos próximos anos o percentual de pessoas com deficiência aumente, por isso é tão urgente investir em acessibilidade”, afirmou. “Já temos uma população excluída que tende a aumentar, então não é algo que a gente pode deixar como custo para as próximas gerações, é algo que a gente precisa assumir desde já”.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) participou do último dia do 3º Encontro de Líderes Representantes 2014 do Sistema Confea/Crea e Mútua, na quarta-feira (26), com a palestra “Acessibilidade - Conceitos e Desafios a partir da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”. No evento promovido pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), a atividade abriu o último dia da programação, que reuniu cerca de 700 participantes em três dias de debate no Royal Tulip Alvorada, em Brasília.
Antes de relacionar os aspectos econômicos do investimento de acessibilidade, o coordenador-geral de acessibilidade da secretaria nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o engenheiro civil Sérgio Nascimento, que representou a SDH/PR no evento, destacou um aspecto humano irremediável: o fato de que a deficiência chega para todos com o passar do tempo. “A tendência de envelhecimento da população vai fazer com que nos próximos anos o percentual de pessoas com deficiência aumente, por isso é tão urgente investir em acessibilidade”, afirmou. “Já temos uma população excluída que tende a aumentar, então não é algo que a gente pode deixar como custo para as próximas gerações, é algo que a gente precisa assumir desde já”.
Ao citar a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência das Nações Unidas, ratificada pelo governo brasileiro com status de emenda constitucional, o coordenador-geral disse que a acessibilidade é relevante no exercício da Engenharia por materializar nas estruturas o conceito da equiparação de oportunidades. “É o desenho universal que permite que todas as pessoas, com todas as suas peculiaridades e características circulem por todos os espaços urbanos garantindo a participação plena e efetiva da vida social”, comentou, baseando-se no artigo 9º da Convenção.
Além dos aspectos conceituais, Sérgio Nascimento lembrou que pensar no desenho universal na concepção dos projetos é mais barato do que pensar posteriormente em adaptações. “Se um projeto for elaborado a partir de critérios de desenho universal, se estima que seu custo seja aumentado em 1,5%. Se esse mesmo projeto não tiver atendido aos princípios do desenho universal em sua concepção e posteriormente precisar ser adaptado, ele terá seu custo ampliado em 25%”, disse ele, citando o livro ‘Ir e Vir – Acessibilidade: compromisso de cada um’ de autoria do engenheiro civil e presidente do Crea-MS, Jary de Castro. Depois de concluídos os projetos com desenho universal, Sérgio ressaltou outra vantagem. “Hoje esses imóveis são entre 3,5% e 4,5% mais valorizados que os não-acessíveis”.
Parceria Confea e MP - Apresentando o painel sobre a Atuação do Conselho Federal na Área de Acessibilidade, o coordenador do Grupo de Trabalho do Confea, o engenheiro civil Osvaldo Luiz Valinote, que também é membro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), reconheceu a importância das lideranças do Sistema discutirem a acessibilidade durante o 3º Encontro de Representantes. Ele falou ainda da perspectiva do estabelecimento de uma parceria com o Ministério Público para tratar do acesso às sedes de instituições públicas. “Atualmente, no GT Acessibilidade, estamos tratando de um tema específico sobre a acessibilidade nos prédios públicos em parceria com o Ministério Público. O convênio está em via de ser firmado e terá o objetivo de estabelecer critérios para as fiscalizações em edificações públicas”. Valinote concluiu que passar a priorizar a acessibilidade é dar racionalidade ao exercício profissional da Engenharia. Também esteve presente no evento o presidente do Confea, engenheiro civil José Tadeu da Silva.
Números – No Brasil, 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o que representa 23,9% da população, segundo dados do Censo do IBGE de 2010. Os idosos somam 20,5 milhões, ou seja, 10,8%. A projeção para 2030 é de 40,5 milhões de pessoas idosas, ou 18,7% da população, uma taxa de crescimento anual de 3,78%, enquanto a população total crescerá somente 0,57%.
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