As servidoras públicas que são mães de pessoas com deficiência podem ter suas jornadas de trabalho reduzidas no Rio Grande do Norte. Durante audiência pública, naAssembleia Legislativa, a deputada estadual Gesane Marinho propôs que ao invés de oito horas de trabalho, essas mulheres que lidam com as limitações mentais, físicas e sensoriais de seus filhos trabalhem apenas seis horas por dia, para que possam conciliar melhor a vida profissional e a dedicação aos seus familiares. Na justificativa da parlamentar, tanto o governo quanto as famílias deverão ganhar, caso o projeto seja aprovado. "O estado vai ter um profissional mais produtivo e equilibrado e o filho com deficiência vai poder receber o cuidado e o carinho que só os pais podem dar", argumentou a deputada.
Segundo o projeto, todas as servidoras ligadas à administração direta ou indireta do Governo do Estado que possuem pelo menos um filho com deficiência vão poder solicitar, por meio de processo administrativo, a redução de duas horas diárias da carga horária de trabalho. A psicanalista Odete Bezerra, convidada para proferir palestra sobre o assunto, durante a audiência, declarou que quando a mãe está mais presente, o filho sente mais confiança no outro e em si mesmo, "já que é a mãe que o ensina a amar", disse a especialista.
Entre as mães que podem ser beneficiadas com a lei está a servidora pública e mãe de um deficiente de 24 anos, Mariluza Oliveira de Souza. "O projeto vai permitir que a gente acompanhe melhor as atividades cotidianas dos nossos filhos. A maioria das mães deve usar as duas horas para ampliar o horário do almoço, porque é um momento que devemos acompanhar melhor, em razão da necessidade que muitos deles têm de contar com a ajuda do cuidador para se alimentar. No meu caso, que trabalho à noite, eu quero chegar uma hora mais tarde, para poder dar o jantar do meu filho, e sair uma hora mais cedo, para que eu possa fazê-lo dormir. Ele só dorme depois que eu chego do trabalho e vejo o quanto ele está cansado no horário que volto para casa. Assim, eu mesma também posso cuidar de detalhes como a troca de roupas e a higiene bucal".
Para a Defensora Pública Geral do Estado, Cláudia Carvalho Queiroz, que participou do debate, a proposta é inclusiva pois visa assegurar o cumprimento dos preceitos constitucionais quanto à proteção integral das pessoas com deficiência. "Todo projeto que tem como objetivo reduzir as desigualdades vivenciadas por este grupo social deve ser fomentada pelos poderes Executivo e Legislativo. A proposta em questão, inclusive, além de estar contemplada dentro do princípio da isonomia, também está em consonância com proposições federais", defendeu a Defensora.
Segundo o projeto, todas as servidoras ligadas à administração direta ou indireta do Governo do Estado que possuem pelo menos um filho com deficiência vão poder solicitar, por meio de processo administrativo, a redução de duas horas diárias da carga horária de trabalho. A psicanalista Odete Bezerra, convidada para proferir palestra sobre o assunto, durante a audiência, declarou que quando a mãe está mais presente, o filho sente mais confiança no outro e em si mesmo, "já que é a mãe que o ensina a amar", disse a especialista.
Entre as mães que podem ser beneficiadas com a lei está a servidora pública e mãe de um deficiente de 24 anos, Mariluza Oliveira de Souza. "O projeto vai permitir que a gente acompanhe melhor as atividades cotidianas dos nossos filhos. A maioria das mães deve usar as duas horas para ampliar o horário do almoço, porque é um momento que devemos acompanhar melhor, em razão da necessidade que muitos deles têm de contar com a ajuda do cuidador para se alimentar. No meu caso, que trabalho à noite, eu quero chegar uma hora mais tarde, para poder dar o jantar do meu filho, e sair uma hora mais cedo, para que eu possa fazê-lo dormir. Ele só dorme depois que eu chego do trabalho e vejo o quanto ele está cansado no horário que volto para casa. Assim, eu mesma também posso cuidar de detalhes como a troca de roupas e a higiene bucal".
Para a Defensora Pública Geral do Estado, Cláudia Carvalho Queiroz, que participou do debate, a proposta é inclusiva pois visa assegurar o cumprimento dos preceitos constitucionais quanto à proteção integral das pessoas com deficiência. "Todo projeto que tem como objetivo reduzir as desigualdades vivenciadas por este grupo social deve ser fomentada pelos poderes Executivo e Legislativo. A proposta em questão, inclusive, além de estar contemplada dentro do princípio da isonomia, também está em consonância com proposições federais", defendeu a Defensora.
2 comentários:
Um absurdo!!!
Considando-se o interesse na inclusãi, a escola regular tem uma carga de em média 5 horas diarias de estudo. A mãe continua dependendo de FAVOR para levar, buscar e tratar seu filho. De pouco adianta passar de 8 para 6 horas a jornada de trabalho.
O aceitavel seria 4 horas de jornada de trabalho, como prevê o PEC 15/2011 DE SP, AINDA EM ANDAMENTO. As pessoas leem esse tipo de materia achando que é o máximo, porque não imaginam a loucura que é adequar as rotinas diarias dos filhos as atividades profissionais. É isso.
O Projeto de emenda Constitucional PEC 15/2011 (SP) que propõe a redução de carga horária em 50% a servidores que cuidam de portadores de necessidades especiais que necessitem de assistência permanente, sem prejuízo de sua integral remuneração está pronto para a pauta do dia desde agosto/2012. Prontinho para votação, só falta entrar na pauta!
Andréa Cestari - andreaacestari@ig.com.br
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