SP terá Centro de Excelência e Inovação em Benefício da Pessoa com Deficiência.CETI-PD realizará a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias, voltadas a informação e comunicação, locomoção, dispositivos e tecnologias assistivas.

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência assinou com a empresa Microsoft um Protocolo de Intenções para a Criação do Centro de Excelência e Inovação em Benefício da Pessoa com Deficiência - CETI-PD. Na mesma ocasião, o Governador Geraldo Alckmin assinou o Decreto que institui o Programa de Tecnologia e Inovação em Benefício da Pessoa com Deficiência. A reunião aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, na tarde do dia 24 de maio. Ambos instrumentos são destinados a realizar a pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias, voltadas a informação e comunicação, locomoção, dispositivos e tecnologias assistivas adequadas a pessoas com deficiência.


Este Protocolo de Intenções e Decreto visam propiciar a acessibilidade digital às pessoas com deficiência para alcance de maior autonomia, qualidade de vida e independência, reabilitação e inclusão social. Para tanto a Secretaria dará prosseguimento ao processo de criação e operação inicial do CETI-PD, que será dedicado à pesquisa e ao desenvolvimento de soluções tecnológicas e organizacionais para o aprimoramento da reabilitação e a inclusão social das pessoas com deficiências visual, auditiva, física e intelectual. Também serão identificados possíveis produtos, serviços e soluções, na perspectiva do desenho universal e da equiparação de oportunidades.

A iniciativa é um meio de apoiar a agenda estratégica do Estado em defesa dos direitos das pessoas com deficiência no campo das micro-economias baseadas em conhecimento, serviços e tecnologias de ponta, entre outras soluções, que permitirão que o Estado passe do tradicional modelo de assistência a um modelo de inclusão social em que as pessoas com deficiência são membros ativos da sociedade.


Entre outros recursos, a Microsoft disponibilizará ao CETI-PD metodologia aplicada aos projetos específicos de inclusão social, digital e profissional para pessoas com deficiência , softwares e hardwares, que podem ser utilizados como ferramentas de acessibilidade e instrumentos de inclusão social das pessoas com deficiência. 


Um exemplo concreto decorrente da parceria com a Microsoft é o Programa Notebook da Saúde e Reabilitação, sob responsabilidade das Secretarias de Estado da Gestão Pública, de Desenvolvimento, da Saúde e dos Direitos da Pessoa com Deficiência, tendo como objetivo propiciar a aquisição de computadores portáteis (notebooks), visando promover a inclusão digital, bem como a educação e a qualificação profissional continuadas. Este Programa possibilita interatividade entre pacientes e profissionais da Saúde, que poderão se comunicar à distância, via notebook, durante o processo de reabilitação.


Fonte: Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Programa garante gratuidade nos transportes públicos intermunicipais e metrô a portadores de necessidades especiais no Rio de Janeiro.

O município de Japeri e a Secretaria de Estado de Transportes assinaram nesta terça-feira (24/5) convênio de unificação do Vale Social. O programa, gerido pelo Governo do Estado, garante gratuidade nos transportes públicos intermunicipais e no metrô aos portadores de necessidades especiais. Com o objetivo de melhor atender à população, a assinatura do convênio elimina a necessidade de o usuário portar dois diferentes cartões, e reduz pela metade a burocracia para a retirada do passe livre. Em Japeri, os 20 mil deficientes físicos e doentes crônicos representam 1/4 da população local.

- Com o Vale Social as pessoas da periferia e da área rural de Japeri poderão ir ao centro ou até mesmo fazer integração com o trem sem precisar aguardar a condução específica, que tem horário fixo pela manhã e à tarde. Com esse benefício, a estimativa é que o número de atendimento dobre em um ano - afirma o prefeito do município, Ivaldo Barbosa.

Esta experiência foi iniciada na cidade de Duque de Caxias. O acordo foi firmado no fim de 2009. Hoje, o usuário em Caxias dá entrada no pedido do benefício, e o Estado realiza as perícias e emite o cartão habilitado para os dois tipos de viagem, com direito a embarques nos trens, ônibus, metrô e barcas.

- Muitas cidades da Baixada Fluminense não oferecem cartão municipal de gratuidade, o que priva, muitas vezes, os portadores de necessidades especiais de seu direito de ir e vir. Com o Vale Social, os beneficiados terão seus embarques intermunicipais e municipais garantidos através do documento expedido pelo Governo do Estado - explica Sebastião Rodrigues, subsecretário Estadual de Transportes.

A proposta de unificação do sistema aos municípios da Região Metropolitana foi apresentada pela Secretaria de Transportes no mês de março deste ano. Niterói, São Gonçalo, Maricá e Nova Iguaçu também já sinalizaram interesse pela parceria.

Tetraplégico poderá dar pontapé inicial da Copa de 2014.

   

Se tudo acontecer como um grupo de pesquisadores de vários países planeja, a abertura da Copa no Brasil poderá ser marcada por um feito científico histórico. Impulsos elétricos no cérebro farão um menino tetraplégico dar o chute inicial.
A revelação foi feita pelo neurocientista Miguel Nicolelis.

Fotógrafo não aparece em dia de casamento e tenta conciliação.O Conciliador também foi ao extremo norte do Brasil para contar a história de um paraplégico que se revoltou com o descaso no transporte público.

Dois cidadãos indignados em busca de justiça. O Conciliador vai ao extremo norte do Brasil para contar a história de um paraplégico que se revoltou com o descaso no transporte público. E, em São Paulo, uma noiva vive minutos de aflição e raiva no dia do casamento. 

Em São Paulo, uma noiva é abandonada, chorando, no altar, não pelo noivo, mas pelo fotógrafo, que some no dia do casamento. Do Sudeste para o Norte do Brasil: conciliação em pleno Rio Amazonas.

Um cadeirante processa uma empresa de ônibus de Macapá. A alegação: desrespeito ao direito da pessoa com deficiência. Dois casos que vão testar o poder de negociação de nossos conciliadores.

Wilson Felin, 65 anos, nomeado pelo Tribunal de Justiça paulista e Sonia Ribeiro, 37 anos, do Tribunal de Justiça do Amapá. 

São Paulo

Haide e o marido, Wagner, contam ao conciliador Wilson que, uma semana antes do casamento, fecharam um pacote de 50 fotos profissionais. Pagaram R$ 500 reais, à vista, ao fotógrafo Henrique de Oliveira.

“Nós marcamos a data, o horário, tudo, dei todos os dados possíveis para ele”, afirmou Haide.

O contrato assinado pelos três confirma: a cerimônia seria realizada no dia 15 de janeiro, um sábado, às 19h. O local: Igreja de Santa Terezinha, na Zona Leste. No dia e hora marcados, porém, a demora começou a inquietar os convidados.

O fotógrafo contratado não tinha aparecido. Sem alternativa, o casal deu início à cerimônia. Amigos e parentes tentaram ajudar, tirando fotos com suas próprias câmeras e celulares.

“Eu pensei assim: ‘Nossa, é um momento tão feliz da minha vida e eu estou aqui, chorando, minha maquiagem borrando’. Não tenho palavras para descrever. Foi uma verdadeira dor”, lembrou ela.

Doze dias depois, o fotógrafo deu o ar da graça, com uma desculpa que Haide e Wagner acharam difícil de engolir: “Ele falou que esqueceu! Que ele achou que o dia 15 era no domingo”, afirmou ela.

Henrique afirma que foi isso mesmo: uma lamentável confusão de datas. “No domingo, dia 16, que eu acreditava que era dia 15, eu fui lá. Aí foi quando a casa caiu, tinha percebido a besteira que eu tinha feito”, contou ele.

O rapaz de 20 anos, iniciante na carreira, diz que ficou arrasado com o erro que cometeu. Chegou a duvidar da própria vocação.

O casal recusou uma oferta do fotógrafo de R$ 1,5 mil para encerrar o assunto e abriu processo por danos morais.

Uma nova proposta é feita e o casal finalmente aceita. O acordo de R$ 6 mil em 13 parcelas é oficializado no juizado especial cível de Itaquera-Guaianases. 

O fotógrafo faz uma oferta generosa: dez vezes o valor que o casal pagou pelas fotos. Haide recusa e se exalta.

O casal e o fotógrafo que faltou ao casamento tentam um acordo na conciliação. A advogada de Haide e Wagner diz que o rapaz foi negligente. O jovem fotógrafo se penitencia.

Macapá

Dia normal na vida do funcionário público Fernando, paraplégico há 18 anos. Para esperar o ônibus adaptado, ele é obrigado a ficar praticamente no meio da rua. O ponto não tem acessibilidade. Fernando faz sinal, o coletivo da empresa Sião Thur para longe e passageiros desembarcam. Fernando tenta alcançar o veículo, mas quando está quase chegando...

Fernando conta à conciliadora Sonia que, em Macapá, pegar um dos 69 ônibus adaptados para cadeirantes é, com frequência, um transtorno.

A equipe de reportagem do Fantástico saiu às ruas com Fernando e constatou que, muitas vezes, o cadeirante não é tratado com o devido respeito.

Em nota, a empresa afirma que os veículos só carregam um cadeirante por vez. "Acreditamos ter sido esse o motivo de o motorista não ter levado o passageiro", diz o texto.

Cansado de reclamar, Fernando decidiu abrir um processo. A ação que ele está movendo, porém, é contra outra empresa, a Cidade de Macapá. Em três ocasiões, veículos dessa companhia não teriam parado no ponto.

Pelo constrangimento, Fernando quer indenização de 12 salários mínimos, R$ 6.540.

Procurada com insistência pelo Fantástico, a empresa Cidade de Macapá não se manifestou.

Mas, depois que a equipe de reportagem chegou à capital, nenhum ônibus da viação deixou Fernando na rua. No entanto, outras irregularidades foram encontradas. Havia coletivos da empresa sem o adesivo obrigatório na frente, que identifica os ônibus adaptados. 

Todo elevador tem uma trava de segurança que impede que a cadeira de rodas deslize para fora do ônibus. Mas em dos veículos da empresa Cidade de Macapá, a trava não foi ativada, um risco para o passageiro.

E em um vídeo que Fernando gravou pelo celular, outra situação de perigo para o cadeirante: o ônibus anda com a porta aberta. Segundo ele, é mais um carro da Cidade de Macapá.

Uma novidade. A conciliação entre o cadeirante Fernando e a empresa de ônibus acontece em um barco ancorado no Rio Amazonas. É o projeto "Justiça Itinerante".

Na audiência, os advogados da empresa Cidade de Macapá preferem esconder o rosto. Fernando vê descaso na prestação de serviço. A empresa assegura que os elevadores são novos e funcionam perfeitamente. Afirma também que os motoristas não param apenas quando já estão levando outro cadeirante. Fernando contesta.

A conciliadora pergunta se os advogados têm uma proposta, em consideração a Fernando.

A empresa de ônibus não fala em dinheiro, mas propõe uma reunião entre Fernando e os motoristas. Ele quer R$ 6,5 mil de indenização. Em sucessivas propostas, a empresa se mostra irredutível. A conciliação termina sem acordo.

Um mês depois da gravação, saiu a sentença. Fernando perdeu a causa, porque não apresentou uma testemunha que sustentasse a alegação de que os ônibus da empresa não param no ponto. Cabe recurso. 

Proposta obriga escola a ter cadeira especial para deficiente.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 577/11, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que obriga as escolas públicas e privadas a disponibilizar cadeiras especiais para alunos com deficiência. Os estabelecimentos de ensino terão um ano para adquirir as cadeiras, conforme a proposta.

A autora da proposta afirma que as cadeiras especiais incentivarão o aprendizado, “oferecendo conforto e garantia de bom aproveitamento do ensino aos alunos nessas condições.”

Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 1336/03, que aguarda inclusão na pauta do Plenário.

Projeto de Lei e Outras Proposições

Autor: Sueli Vidigal - PDT /ES

Data de Apresentação: 23/02/2011

Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de tramitação: Prioridade

Apensado(a) ao(a): PL-6470/2009

Situação: PLEN: Tramitando em Conjunto.

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos escolares disponibilizarem cadeiras específicas para os alunos portadores de deficiência.

Indexação: Obrigatoriedade, estabelecimento de ensino, cadeira, pessoa portadora de deficiência.

Despacho: 
14/4/2011 - Apense-se à(ao) PL-6470/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade

Legislação Citada 

Andamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Fisioterapia e tecnologia fazem um cadeirante se colocar de pé e comandar músculos .

Os médicos implantaram 16 eletrodos na dura-máter, uma membrana que reveste a medula, bem abaixo da lesão sofrida pelo paciente. Esses eletrodos soltaram cargas elétricas que estimularam a medula, que foi capaz de controlar os movimentos da perna.

Médicos americanos anunciaram o sucesso do tratamento que devolveu alguns movimentos a um paciente que tinha ficado paraplégico em um acidente.

Há quatro anos, o jogador de baseball Rob Summers foi atropelado por um carro. O acidente paralisou o corpo dele do peito pra baixo.

Um vídeo foi feito pelos médicos americanos responsáveis pela pesquisa. Agora, Summers consegue comandar os músculos da perna que antes não podia movimentar: os joelhos, os dedos. Algo que ninguém acreditava ser possível.

Summers conseguiu ficar de pé e sustentar o próprio corpo por até 20 minutos. Também voltou a ter, em parte, o movimento da bexiga e funções sexuais. O paciente recuperou o controle de alguns movimentos das pernas, depois de 17 meses de fisioterapia associada à estimulação elétrica.

A lesão ocorreu na medula espinhal, que tem, entre as funções, enviar os comandos cerebrais para o corpo. Em uma cirurgia, os médicos implantaram 16 eletrodos na dura-máter, uma membrana que reveste a medula, bem abaixo da lesão sofrida pelo paciente.

Esses eletrodos soltaram cargas elétricas que estimularam a medula. E, ao ser estimulada, ela foi capaz de controlar os movimentos da perna.

“Para mim, foi inacreditável ser capaz novamente de ficar de pé sem ajuda de ninguém”, contou ele.

Os pesquisadores fizeram questão de ressaltar que esta nova descoberta não representa a cura, mas é, sem dúvida, um grande passo para entender como os comandos que controlam o nosso corpo funcionam e abre o caminho para novas terapias. Os médicos acreditam que, a longo prazo, de 10% a 15% dos pacientes com lesões na medula da espinha poderão se beneficiar com esse tipo tratamento.

CUIDADO AO MERGULHAR PODE EVITAR DANOS GRAVES À COLUNA.

Neurocirurgião Geraldo de Sá Carneiro, especialista em cirurgia na coluna, explica como evitar os problemas nessa área.

Tratamento faz paraplégico ficar de pé e caminhar nos EUA.

Estímulos que simulam os sinais do cérebro vão direto para a medula.Pesquisadores ressaltam que o caso do paciente era especial.

Uma equipe de pesquisadores norte-americanos conseguiu fazer um paraplégico ficar de pé e caminhar novamente. O tratamento pioneiro se baseia no que os cientistas chamam de “estímulo epidural”, além de muito treinamento físico.

O paciente é capaz de manter-se de pé durante vários minutos, dando ele mesmo o impulso muscular necessário para se levantar. Com a ajuda de outras pessoas também pode dar vários passos e movimentar de maneira voluntária os quadris, os joelhos, os tornozelos e os dedos dos pés. Além disso, recuperou parcialmente o funcionamento de seus órgãos sexuais e de sua bexiga.

Os pesquisadores basearam seu projeto na estimulação elétrica epidural contínua e direta da parte inferior da medula espinhal do paciente, simulando os sinais que o cérebro transmite em condições normais para iniciar um movimento.

Quando o sinal é transmitido, a própria rede neurológica da medula, em combinação com a informação sensorial que as pernas enviam à medula, é capaz de dirigir os movimentos do músculo e das articulações necessários para erguer-se, caminhar, sempre com a ajuda de outras pessoas.

O outro aspecto chave do trabalho foi “reeducar” as redes neurológicas da medula de Summers para produzir o movimento muscular necessário para levantar-se e dar alguns passos.

O processo do treinamento durou mais de dois anos de trabalho, após o paciente ter passado por uma cirurgia que implantou nas costas um dispositivo de estimulação elétrica, que é o responsável da voluntariedade dos movimentos.

O estudo foi uma parceria entre três instituições norte-americanas: a Universidade de Lousiville, no estado de Kentucky, a Universidade da Califórnia, Los Angeles (UCLA), e o Instituto de Tecnologia da Califórnia (Caltech). Os resultados foram publicados na última edição da revista médica “The Lancet”.

“É um grande passo adiante. Abre uma grande oportunidade para melhorar a vida diária destes indivíduos, mas temos um longo caminho a percorrer”Susan Harkema, pesquisadora

Explicações
A professora Susan Harkema e o professor Reggie Edgerton, que dirigiram a pesquisa, expressaram em “The Lancet” seu desejo que seu trabalho permita aos pacientes que sofreram lesões medulares levar uma unidade portátil de estímulo elétrico.

O objetivo é facilitar a possibilidade dos paciente de se levantarem, se manterem em pé e darem alguns passos de maneira independente, embora sempre com a necessidade de se apoiarem em um andador.

No entanto, Harkema e Edgerton se mostraram cautelosos e ressaltaram que ainda há muito trabalho pela frente antes que esta técnica possa se transformar em uma prática habitual.

“É um grande passo adiante. Abre uma grande oportunidade para melhorar a vida diária destes indivíduos, mas temos um longo caminho a percorrer”, manifestou a professora Harkema.

Edgerton insistiu que “a medula espinhal está pronta, já que as redes neurológicas são capazes de iniciar os movimentos que implicam suportar peso e dar passos relativamente coordenados sem nenhum tipo de informação procedente do cérebro”.

“Isto é possível em parte graças à informação que devolvem as pernas diretamente à medula espinhal”, explicou.

“Esta retroalimentação dos pés e pernas para medula melhora o potencial do indivíduo para manter o equilíbrio e dar uma série de passos, e decidir sobre a direção que vai caminhar e sobre o nível de peso que suporta”, indicou Edgerton.

“A medula pode interpretar estes dados de maneira independente e enviar instruções de movimento outra vez às pernas, tudo isso sem participação cortical”, acrescentou o investigador.

Este procedimento mudou totalmente minha vida”Rob Summers, o paciente

O paciente
Os autores sublinharam também que o caso de Rob Summers é especial, porque embora esteja paralisado desde o tronco do corpo humano até os pés apresenta uma certa sensibilidade na zona imobilizada.

Summers, de 25 anos, ficou paraplégico depois que sofreu um acidente de trânsito em 2006. “Este procedimento mudou totalmente minha vida. Para alguém que há quatro anos era incapaz de movimentar um só dedo do pé, ter a liberdade e a capacidade de levantar-se sozinho é uma sensação incrível”, manifestou o rapaz.

“Poder levantar um pé e poder voltar a colocá-lo no solo outra vez foi incrível, mas além de isso, minha sensação de bem-estar mudou. Meu tom psíquico e muscular melhorou muito, até o ponto que muita gente não acredita que esteja paralisado. Acho que a estimulação epidural me permitirá deixar a cadeira de rodas”, disse.

Fonte: G1

Camila Magalhães Lima 



Meu nome é Camila Magalhães Lima, tenho 24 anos e em 1998 fiquei tetraplégica (lesão completa, nível C6-C7) em decorrência de uma bala perdida.
Moro no Rio de Janeiro e conheci o Ênio por intermédio de uma amiga (também paciente dele). Em 2009 fui à Fisio Action e me encantei pela técnica inovadora, pelos aparelhos e a dedicação do Ênio em reabilitar os pacientes com lesão medular. Na primeira vez passei 2 semanas em SP, depois dei continuidade na minha cidade aos exercícios ensinados e, após alguns meses, retornei para passar mais um período. Levei duas fisioterapeutas (que me atendem no Rio) para conhecer e aprender um pouco do trabalho.

Me surpreendi com exercícios e movimentos que eu nem sabia que conseguia realizar. Nunca tinha usado a bicicleta de spinning, leg press, adutor e outros. Nunca tinha ficado em pé (e muito menos andado) sem a ajuda de órteses.

Todo o trabalho realizado tem sido essencial para mim. A plataforma vibratória me deu mais percepção do corpo, equilíbrio e fortalecimento muscular. Hoje, no spinning, consigo dar mais de 500 pedaladas sem ajuda (frisando que também consigo pedalar para trás).

Para mim, o trabalho realizado pelo Ênio na Fisio Action deve servir como exemplo para os profissionais da área de saúde (que muitas vezes não acreditam na verdadeira reabilitação dos pacientes, desanimando-os a buscarem novas técnicas). Sua técnica é revolucionária, dinâmica e resulta em excelentes resultados.

Quem quiser saber mais sobre minha história, meus tratamentos e evoluções, acesse o site www.camila.lima.nom.br


Obrigada,

Camila M. Lima.

Mineira cria ONG para atender crianças especiais que não podem pagar tratamentos.

A fisioterapeuta Cristina Vaquéli criou a Equosaúde, que usa a montaria para tratar crianças com necessidades especiais. As mães e as crianças aprovam a iniciativa e o trabalho oferecido. Assista ao vídeo e conheça mais sobre o projeto.

Ajude

Saiba como ajudar a menina Andrelle Barrozo

A prótese custa R$ 5 mil e os colegas estão ajudando.
Será realizado um pedágio solidário no próximo dia 21/5 e uma festa no Clube Sociedade Última Hora da cidade de Arroio dos Ratos no dia 3/6.

Telefone de contato (51) 9216.5488 com Adriana (mãe).

Doações podem ser feitas pela conta abaixo:
Banco Bradesco
Agência: 00797-8
Conta: 0551530-0

Recorrer à Justiça acelera o recebimento de remédios de alto custo.Saber onde e para quem recorrer pode garantir o medicamento em mãos mais rapidamente.

Apesar de ser um direito autorizado por lei, conseguir medicamentos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) nem sempre é fácil. Quem não tem condições de arcar com remédios e tratamentos pode recorrer à rede pública, mas sabe que poderá enfrentar burocracia, filas e demora.
Até porque o governo tem autonomia para negar pedidos que achar inválidos, já que também depende de repasses federais e estaduais. Diante disso, a população pode recorrer de diferentes maneiras até provar que realmente precisa do remédio. A quem e como recorrer? O R7 responde.
Para esclarecer essas questões, consultamos os advogados especialistas em Direito da Saúde, Tiago Matos Farina, diretor jurídico do Instituto Oncoguia e Vinícius de Abreu, representante jurídico da Ong Saúde Legal, que apontam dez passos necessários para conseguir os medicamentos.

Primeiro passo
Apresente o Cartão Nacional de Saúde

Para conseguir um, basta você se dirigir a qualquer posto básico de saúde e apresentar o documento de identidade e comprovante de residência. A carteirinha será feita na hora. Leve também uma cópia simples do documento.

Segundo passo
Apresente uma cópia do documento de identidade.
Para todos os efeitos, leve também o exemplar original junto a uma cópia simples.

Terceiro passo
Apresente o laudo médico preenchido

O laudo médico para solicitação, avaliação e autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica geralmente é fornecido e preenchido pelo próprio médico. Caso ele não forneça, peça o formulário em uma unidade de saúde e volte ao consultório para ele preencher.
O laudo detalha aspectos da doença do paciente e do tratamento, de modo a deixar clara a necessidade do uso do medicamento. Nesse relatório, o médico deve mencionar o código da doença na Classificação Internacional de Doenças e indicar seu número de cadastro no Conselho Regional de Medicina, assinar e carimbar o seu nome completo. Leve uma cópia simples junto a original.

Quarto passo
Apresente a receita médica

O laudo médico não exclui a necessidade da apresentação da receita médica, que deve ser anexada junto com os demais documentos. Nela, o médico deve mencionar o nome do remédio com seu princípio ativo e o nome genérico, a quantidade necessária a ser usada por dia, semana ou mês e a indicação de comprimidos, frascos ou refis. A receita é válida somente por 30 dias. Leve uma cópia simples também.

Quinto passo
Apresente uma cópia do comprovante de residência
É mais seguro levar a unidade de saúde o exemplar original junto a uma cópia simples.

Sexto passo
Vá a uma das unidades responsáveis pelos remédios de alto-custo

Informe-se na unidade de saúde onde você passou por consulta ou onde pegou o laudo médico sobre esse espaço. Somente neles você poderá fazer o pedido administrativo do remédio. Essas unidades funcionam geralmente de segunda a sexta-feira das 7h às 17h30 e aos sábados das 7h às 10h. Lá, apresente a lista de documentos listados abaixo.

Sétimo passo
Peça cópia do protocolo do pedido

Ao fazer o pedido, peça uma cópia do protocolo. Isso fará toda a diferença se você não receber o medicamento. Para poder ingressar com uma ação judicial, você vai precisar do documento que comprova que houve solicitação. Feito isso, o funcionário que pegou os documentos vai iniciar um procedimento administrativo para obtenção do medicamento. Por meio de um telegrama, você saberá quando e onde – geralmente uma unidade de saúde mais próxima de sua casa – o remédio vai estar disponível. No entanto, não há prazos regulares, podendo ser entregue na hora, em dias ou em até três meses (em casos extremos).

Oitavo passo
Fazer um requerimento administrativo

Nem sempre os pedidos são aceitos, mesmo casos considerados urgentes. Quando isso acontece, o paciente pode entrar com um requerimento administrativo na Secretaria de Saúde de seu estado ou com uma ação na Justiça. O procedimento é simples: o paciente escreve uma carta informando ter determinada doença para qual o médico lhe receitou o medicamento. O pedido médico deve estar anexado ao documento.

É possível partir para uma ação judicial tão logo ocorra à negativa, mas, segundo os advogados, vale fazer o requerimento primeiro porque, além de não haver necessidade de um advogado para isso – qualquer pessoa pode fazer – o juiz pode não dar ganho de causa justamente por achar que o paciente “queimou etapas”, explica Farina.
- Muitas vezes o juiz não dá ganho de causa ao paciente alegando que não entrou anteriormente com o pedido administrativo.
Se o paciente não receber o medicamento em até 15 dias, pode entrar com medida judicial.

Nono passo
Procure um Juizado Especial da Fazenda Pública

Qualquer pessoa pode ingressar com ações nos Juizados de forma gratuita e sem a necessidade de contratar advogado. Mas isso só é possível desde que o custo do medicamento seja de no máximo 60 salários mínimos, num período de 12 meses. Em alguns estados brasileiros, os Juizados Especiais ainda não estão em pleno funcionamento. Por isso, vale checar se já há um juizado no seu Estado de origem.
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública foram criados para julgar causas contra Estados, Distrito Federal e Municípios, ou seja, é por essa via que uma pessoa comum pode processar o governo. Portanto, cabe a esses juizados apreciarem ações de fornecimento de medicamentos, disponibilidade de vagas em leitos de hospitais e UTIs (Unidades de Terapia Intensiva), além de realização de exames e cirurgias.

Décimo passo
Procure a Defensoria Pública

Os defensores públicos são advogados que prestam serviços gratuitos de orientação jurídica e de defesa para quem não pode pagar um advogado. Via de regra, o defensor público atende pessoas que têm renda familiar de até três salários mínimos. É indicado para casos de urgência. Ao entrar em contato com um, mostre os mesmos documentos que foram entregues na unidade de saúde junto à cópia do protocolo. Ela é a prova de que houve a solicitação para contestar a negativa.

Lesão Medular Traumática, mecanimos envolvidos na lesão da medula espinhal.

A lesão medular traumática, ou traumatismo raquimedular - TRM (coluna vertebral e medula espinhal) é uma lesão frequente na vida moderna que acarreta uma síndrome neurológica altamente incapacitante. Mundialmente, a taxa de incidência de lesões da medula espinhal é de 22 ocorrências por milhão de habitantes. No Brasil, há cerca de 250.000 pacientes com esta condição, somando-se aproximadamente 9 mil novos casos por ano.

Mas o que acontece após a lesão da medula espinhal?

O dano neurológico decorrente da lesão medular traumática é o resultado da somatória de dois eventos distintos: a lesão mecânica primária e a lesão endógena secundária. Há quatro mecanismos característicos de lesão mecânica primária, sendo mais comum o impacto somado à compressão persistente da medula. Este tipo de lesão ocorre em fraturas por deslocamento ou ruptura aguda do disco medular, quando há um ou mais fragmentos de osso comprimindo a medula. O segundo mecanismo é caracterizado pelo impacto com compressão transitória, como ocorre em pacientes que apresentam alguma patologia cervical preexistente e sofrem lesão por hiperextensão. O alongamento forçado da coluna pode levar ao terceiro tipo de lesão, chamado lesão por hiperextensão, que ocorre por cisalhamento ou estiramento da medula espinhal e/ou do seu suprimento sanguíneo. Finalmente, a laceração ou transecção da medula compreendem o último mecanismo de lesão primária e podem ocorrer por deslocamento severo ou feridas penetrantes, levando à secção parcial ou total da medula.

No próximo post, veremos o que acontece após a lesão primária.

Referências:

DUMONT, R.J., OKONKWO, D.O., VERMA, S., HURLBERT, R.J., BOULOS, P.T., ELLEGALA, D.B., DUMONT, A.S. Acute spinal cord injury, Part I: Pathophysiologic mechanisms. Clin Neuropharmacol., 24(5): 254 – 256, 2001.

MEYER F., VIALLE L., VIALLE E., BLEGGI-TORRES L., RASERA E., LEONEL I. Alterações vesicais na lesão medular experimental em ratos. Acta Cir. Bras., 18: 203-207, 2003.

NSCISC, National Spinal Cord International Statistical Center. Annual report for the spinal cord injury model system. In http:www.nscisc.uab.edu.Acesso em 28 de novembro 2010.

ROSSIGNOL, S., SCHWAB, M., SCHWARTZ, M., FEHLINGS, M.G. Spinal cord injury: time to move? J Neurosci., 27(44):11782–11792, 2007.

Lei pode reduzir jornada de mães com deficiência.Deputada propõe que ao invés de oito horas, essas mulheres trabalhem seis horas para cuidar de seus filhos.

As servidoras públicas que são mães de pessoas com deficiência podem ter suas jornadas de trabalho reduzidas no Rio Grande do Norte. Durante audiência pública, naAssembleia Legislativa, a deputada estadual Gesane Marinho propôs que ao invés de oito horas de trabalho, essas mulheres que lidam com as limitações mentais, físicas e sensoriais de seus filhos trabalhem apenas seis horas por dia, para que possam conciliar melhor a vida profissional e a dedicação aos seus familiares. Na justificativa da parlamentar, tanto o governo quanto as famílias deverão ganhar, caso o projeto seja aprovado. "O estado vai ter um profissional mais produtivo e equilibrado e o filho com deficiência vai poder receber o cuidado e o carinho que só os pais podem dar", argumentou a deputada.
Segundo o projeto, todas as servidoras ligadas à administração direta ou indireta do Governo do Estado que possuem pelo menos um filho com deficiência vão poder solicitar, por meio de processo administrativo, a redução de duas horas diárias da carga horária de trabalho. A psicanalista Odete Bezerra, convidada para proferir palestra sobre o assunto, durante a audiência, declarou que quando a mãe está mais presente, o filho sente mais confiança no outro e em si mesmo, "já que é a mãe que o ensina a amar", disse a especialista. 


Entre as mães que podem ser beneficiadas com a lei está a servidora pública e mãe de um deficiente de 24 anos, Mariluza Oliveira de Souza. "O projeto vai permitir que a gente acompanhe melhor as atividades cotidianas dos nossos filhos. A maioria das mães deve usar as duas horas para ampliar o horário do almoço, porque é um momento que devemos acompanhar melhor, em razão da necessidade que muitos deles têm de contar com a ajuda do cuidador para se alimentar. No meu caso, que trabalho à noite, eu quero chegar uma hora mais tarde, para poder dar o jantar do meu filho, e sair uma hora mais cedo, para que eu possa fazê-lo dormir. Ele só dorme depois que eu chego do trabalho e vejo o quanto ele está cansado no horário que volto para casa. Assim, eu mesma também posso cuidar de detalhes como a troca de roupas e a higiene bucal".
Para a Defensora Pública Geral do Estado, Cláudia Carvalho Queiroz, que participou do debate, a proposta é inclusiva pois visa assegurar o cumprimento dos preceitos constitucionais quanto à proteção integral das pessoas com deficiência. "Todo projeto que tem como objetivo reduzir as desigualdades vivenciadas por este grupo social deve ser fomentada pelos poderes Executivo e Legislativo. A proposta em questão, inclusive, além de estar contemplada dentro do princípio da isonomia, também está em consonância com proposições federais", defendeu a Defensora.